Último evento

Advocacia nos Tribunais Superiores: atualidades em recurso especial e recurso extraordinário.

Palestrante: Dr. Rafael de Assis Horn - Pós-graduado em Direito Tributário e Pós graduação em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Presidente da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC nos triênios 2001/2003 e 2004/2006. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil eleito para o mandato de fev/2010 a fev/2013. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe Jurista, indicado pelo Tribunal de Justiça de SC e nomeado pelo Presidente da República, com mandato de nov/2009 a nov11. Exerce a advocacia na área empresarial, principalmente no Direito Tributário, Contratual, Comercial, Cooperativo, Econômico e Licitações.

A missão Constitucional da Advocacia

Palestrante: Dr. Paulo Marcondes Brincas. Advogado – Conselheiro Estadual da OAB/SC. Mestre em Direito pela UFSC. Professor de direito empresarial do Instituto Prof. Luiz Flávio Gomes em São Paulo/SP. Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, da Escola da Magistratura do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina e da ESA/SC.

.A Primeira audiência trabalhista do jovem advogado

Palestrante: Dr. Allex Luckmann Gerent - Especialista em direito do trabalho. Mestre em ciências políticas e especialista em direito tributário. Diretor tesoureiro e vice-presidente (gestão 2007-2010 e gestão 2011-2014) da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT. Membro da comissão de exame de ordem da OAB/SC (2004-2007). Diretor geral da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina ASAT (2008-2010). Conselheiro estadual titular da OAB/SC (2010-2012). Membro da Asociacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e Integrante da Academia Brasileira de Direito. Professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação.

O Direito Administrativo na atualidade: discricionariedade, mérito
administrativo e políticas públicas

Palestrante: Dr. José Sergio da Silva Cristovam – Especialista em Direito Administrativo pelo CESUSC. Mestre em Direito Constitucional pela UFSC. Doutorando em Direito Administrativo pela UFSC. Atualmente é Advogado Publicista em Santa Catarina, Sócio do Escritório Cristóvam & Palmeira Advogados Associados, Consultor e Assessor Jurídico do SINTE/SC. Na docência, é Professor da UNIDAVI, ESMESC, Escola Nacional de Administração (ENA/Brasil).

Mesa Redonda. Espaço aberto, destinado a grupos, inscritos no evento, que queiram discutir assuntos relacionados ao Direito.

TRIBUNA LIVRE: Apresentação de Trabalhos Acadêmicos e/ou Profissionais.

Tráfico Internacional de Seres Humanos.

Palestrante: Dr. Edgar Lopes Costa Neto – Agente Especial de Polícia Federal. Pós-Graduado em Segurança Pública pela Unitins/ANP. Co-Autor do Livro Saúde nas Fronteiras Brasil-Argentina. Atuou em São Paulo nas Delegacias de Imigração, Delegacia de Combate ao Crime Organizado, Delegacia Institucional, Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, Núcleo de Capturas. Em Santa Catarina, atualmente compõe a equipe da Delegacia de Segurança Privada.

A Copa do Mundo e as Licitações

Palestrante: Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli – Advogado. Graduado e Mestrando pela UFSC. Pós-graduando em Processo Civil e em Direito Público. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos” e organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”. Atualmente é consultor e sócio da Boselli Licitações. Secretário-adjunto da comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC.

As reformas atuais e futuras do Código de Processo penal

Palestrante: Dr. Alceu de Oliveira Pinto Junior. Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI; Coordenador dos Cursos de Direito da UNIVALI na Grande Florianópolis/SC; Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal e dos Cursos de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos na Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário De SC; Consultor do Conselho Estadual de Educação; Membro do Conselho Editorial da OAB/SC Editora; Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis.

Função Judicante Administrativa do Tribunal de Contas

Palestrante: Eduardo Alexandre Martins. Professor de Direito Administrativo. Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduado em Direito Público pela ESMESC/FURB. Exerceu também as funções de assessor da Diretoria Jurídica da SC PARCERIAS.