Patrono Sylvio Capanema
Patrono Sylvio Capanema
Durante o 11º Simpósio Nacional de Direito, ocorrido no mês de maio de
2010, e promovido em sua homenagem, o Desembargador Sylvio Capanema foi
nomeado pelo Instituto de Ciências Jurídicas Patrono do evento. A merecida
nomeação se deve à permanente colaboração e disponibilidade do Des. Sylvio
Capanema ao evento, demonstrada pela efetiva participação em mais de 10
Simpósios de Direito realizados na cidade de Gramado e promovidos pelo ICJ.
2010, e promovido em sua homenagem, o Desembargador Sylvio Capanema foi
nomeado pelo Instituto de Ciências Jurídicas Patrono do evento. A merecida
nomeação se deve à permanente colaboração e disponibilidade do Des. Sylvio
Capanema ao evento, demonstrada pela efetiva participação em mais de 10
Simpósios de Direito realizados na cidade de Gramado e promovidos pelo ICJ.
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, o Des. Sylvio Capanema freqüentou o Curso Primário no Instituto de Educação do Rio de Janeiro e o Curso Ginasial e Científico no Colégio Militar/ RJ;
Concluiu o Curso Superior na Faculdade Nacional de Direito – RJ, onde colou grau na data de 20 de dezembro de 1960.
Durante o exercício da advocatícia e antes de exercer a magistratura foi:
- Sócio da Sociedade Civil Capanema, Capanema & Gama Advogados Associados;
- Procurador Autárquico por Concurso Público, desde 1965, lotado na Procuradoria Regional da SUNAB no Rio de Janeiro;
- Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 1988;
- Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI;
- Advogado da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro;
- Advogado da Federação das Associações dos Proprietários de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro;
- Advogado da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil;
- Chefe da Procuradoria do Serviço do Patrimônio da União – SPU;
- Membro Titular do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Rio de Janeiro;
- Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Juiz efetivo do Tribunal de Justiça da Federação Internacional de Automobilismo, com sede em Paris.
Desembargador Sylvio Capanema
Exerceu a advocacia até o mês de maio de 1994, quando foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional da Advocacia.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exerceu as seguintes funções: membro Efetivo da 3ª Câmara Cível; da 10ª Câmara Cível e do 5º Grupo de Câmaras Cíveis; Presidente da 10ª Câmara Cível e Presidente do 5º Grupo de Câmaras Cíveis desde 1997; Vice-Presidente Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; membro Titular da Comissão de Legislação e Normas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1996 até o ano 2000.
Foi nomeado 2° Vice Presidente do Tribunal em 2005 e 1° Vice Presidente de 1º/02/07 até 25/04/08.
Possui as seguintes obras publicadas, entre outras:
- A Nova Lei do Inquilinato – Editora Forense/1979;
- Programa Atualizado de Direito Internacional Privado – Editora Forense – 1980;
- Ações Relativas à Locação – Digesto de Processo – 1º Volume – Editora Forense – 1980;
- Locação de Espaço em Shopping Centers e Ação Renovatória – Estudos Jurídicos – Vol I – Editora do IEJ – 1991
- A Nova Lei do Inquilinato Comentada – Editora Forense – 1992
- O Novo Regime Jurídico da Locação – Editora CEPAD – 1992
- Da Ação de Despejo – Editora Forense – 1994
- Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo – Editora Forense – 1999
- Comentários ao Código Civil –vol. VIII – Editora Forense
Possui diversos artigos publicados em revistas e jornais especializados.
Exerceu atividades de magistério superior, dentre as quais: Coordenador de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; Professor de Direito Civil da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro; Professor Orientador de Tese da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Professor Titular de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes.
Em 17 de outubro de 2007, foi agraciado pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro com a medalha Tiradentes, como reconhecimento pelos serviços prestados pelo magistrado ao Judiciário fluminense.
Aposentou-se como desembargador em 25 de abril de 2008, tendo sido homenageado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Na oportunidade, foi saudado pelo desembargador Sergio Cavalieri, como o “criador da boa doutrina e grande conferencista”. “Ele a todos nós ensinou, nestes anos em que esteve conosco, com sua vida, seu exemplo. Ele é um ícone de dedicação, eficiência, pontualidade, cordialidade”.
Atualmente, após a aposentadoria, é sócio principal da sociedade Sylvio Capanema de Souza Advogados Associados, com escritório no Rio de Janeiro.
Como grande aficcionado do futebol que é, e na condição de torcedor do Flamengo, o Desembargador Capanema ocupa hoje o cargo de Presidente do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro.
Mostra-se relevante colacionar excertos extraídos da saudação que o saudoso Ministro do STJ Carlos Alberto Menezes de Direito, proferiu por ocasião do seu ingresso no cargo de
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na data de 11 de maio de 1995, em sessão do órgão especial daquele Tribunal:
Quando um Tribunal de Justiça, no cumprimento do comando constitucional, pode receber um juiz do talento de Vossa Excelência, Senhor Desembargador Sylvio Capanema, temos um marco da verdade contida na sentença de Anatole France: é possível, sim, realizar o sonho dos sábios.No vigor da força intelectual, o Desembargador Sylvio Capanema não traz, apenas, a contribuição de sua testada experiência como juiz do Tribunal de Alçada, mas, também, na comunhão dos saberes, a sua responsabilidade de cientista social e o seu talento de professor, na batuta formadora de várias gerações.É essa condição especialíssima – transformar o saber em sabedoria – que autoriza a todos nós, membros do Poder Judiciário, esperar do seu espírito de catedrático, de julgador, de advogado, de autor de inúmeras obras jurídicas, de examinador em diversos concursos públicos, o testemunho que sua reputação avaliza para o engrandecimento de nossos misteres.No Desembargador Sylvio Capanema, nessa hora grave para o Judiciário brasileiro, encontramos o senso da retidão, o valor da independência, a fidelidade inalterável aos ideais de uma justiça para todos, não importa qual o papel social de cada demandante na sociedade.A sua presença entre nós, no cume de seu existir profissional, é força fecundante não somente pelo conhecimento científico, mas pela capacidade de conviver, que esmalta o caráter do juiz, árbitro entre os contrários, distante das paixões, sereno para enfrentar o processo, dizer o direito, construir a Justiça, anelo de cada cidadão e de todos os cidadãos.Essa é a lição que a vida de Vossa Excelência nos revela. E este Colendo Órgão Especial, em votação tão rara quanto merecida, reconheceu em Vossa Excelência a expressão maior da cultura jurídica aliada ao timbre incólume de sua dignidade pessoal, fontes de uma judicatura repleta de virtudes.É fundamental que assim seja.Com a responsabilidade de interpretar os sentimentos comuns deste auditório e da própria comunidade jurídica nacional, podemos dizer que abrimos nossos corações, deixamos nossa alma ser invadida pelo calor dos afetos, para homenagear Vossa Excelência, Desembargador Sylvio Capanema.
