EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ……… ………………….., brasileira, casada, lar, residente e domiciliada nesta cidade, na rua …………….., n.º…., por seu bastante procurador, infra-assinado, “ut” instrumento de procuração inclusa (Doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para requerer a presente medida cautelar de SEPARAÇÃO [...]
Petições
Produção Antecipada de Provas
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de …….. …………………………… (qualificação e endereço), por seu procurador infra-assinado (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência para requerer PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA, como lhe faculta o art. 846 do C.P.C., pelos fatos e fundamentos seguintes: 1. O Requerente pretende promover, futuramente, uma ação [...]
Chamamento ao Processo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA…. ……….., nos autos da ação…. ……….que lhe move ……, vem, com, fundamento no art. 77, I, do Cód. Proc. Civil, requerer a Vossa Excelência o CHAMAMENTO AO PROCESSO de ………… (qualificação e endereço), tendo em vista os seguintes fundamentos: 1° O Requerente, conforme consta do contrato que [...]
Busca e Apreensão de Menor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ………… ………………………………., brasileira, casada, funcionária pública, residente nesta cidade, na rua …………………………., n.º ………, por seu procurador abaixo-assinado (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência para expor e afinal requerer o seguinte: 1. A requerente é separada judicialmente de …………………………, brasileiro, professor, [...]
Ação Revisional de Aluguéis. (imóvel residencial)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……. ……………………………., brasileiro, casado, motorista, residente e domiciliado nesta cidade, na rua …………………….., n.º ………, por seu procurador (Doc. 1), infra-escrito, vem perante Vossa Excelência para propor, em desfavor de ……………………., brasileiro, casado, bancário, residente e domiciliado nesta cidade, na rua ………………………….., n.º ……, [...]
Ação Revisional de Aluguel. (imóvel comercial)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……… …………. (qualificação e endereço) vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fundamentos no art. 68, inciso I, da Lei n° 8.245/91, propor a presente AÇÃO PARA REAJUSTAMENTO DE ALUGUÉIS, em desfavor de ………………. (qualificação e endereço), tendo em vista os [...]
Ação Renovatória de Locação
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de …… …………., empresa comercial estabelecida nesta cidade, na Rua …….., n.º …, por seu representante legal, na forma do art. 282 do CPC, e/e o art. 71, e com fundamentos no art. 51 da Lei n° 8.245/91, vem propor em desfavor de ………. (qualificação [...]
Ação Reivindicatória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ………. JOSÉ CARLOS JARDIM, brasileiro, comerciante e sua mulher EVANILDA SILVA JARDIM, brasileira, comerciária, domiciliados nesta cidade e residentes na Rua Marechal Floriano, n.º 220, por seu procurador firmatário, inscrito na OAB/… sob n.º ……………….., vem, perante Vossa Excelência promover a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA, [...]
Ação Regressiva
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA TRANSPORTES SUDESTE LTDA. pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro nesta cidade, estabelecida na rua 13 de maio, 810, por seu procurador signatário, ut mandato incluso, com escritório profissional na Av. Brasil, 536, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para ajuizar AÇÃO REGRESSIVA [...]
Ação Declaratória de União Estável II
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ……… ………….. (qualificação e endereço), por seu procurador signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para promover AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL, em desfavor do espólio de ………….( qualificação), na pessoa do inventariante …………. ( qualificação e endereço), pelos seguintes fatos e [...]
Ação Declaratória de Existência de União Estável I
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……….. ………………….., brasileira, solteira, do lar, residente nesta cidade, por seu procurador infra-assinado, constituído conforme incluso instrumento de mandato, com escritório na rua…, nesta cidade, vem, respeitosamente, nos termos do art. 1.723 do C. Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, cumulada [...]
Ação Declaratória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ………… ………….. (naturalidade, estado civil, profissão e endereço), por seu procurador firmatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência para, com fundamento no art. 282 combinado com o art. 4°, do Cód. de Proc. Civil, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA, em desfavor de …………. (estado civil, [...]
Ação de Usucapião Especial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……… ………., brasileiro, agricultor e sua mulher………., brasileira, trabalhadora rural, residentes neste município, no local denominado …………………….., por seu procurador firmatário, “ut” instrumento de procuração junto (Doc.1), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL, pelo procedimento sumário, em [...]
Ação de Usucapião
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……. ………….e sua mulher …………………, brasileiros, casados, agricultores, residentes neste município, no lugar denominado ………………………………, por seu procurador abaixo-assinado (Doc. 1), vêm à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO em desfavor de ……………………. e sua mulher ………………………….., brasileiros, casados, [...]
Ação de Divórcio Judicial Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLlA Comarca de ……………. ……………………, brasileira, dentista, domiciliada nesta cidade e residente na rua ……………………, n. ……, por seu procurador firmatário, com instrumento de procuração incluso (doc. 1), vem perante Vossa Excelência para propor AÇÃO DE DIVÓRCIO em desfavor de ……………………, brasileiro, contador, domiciliado nesta [...]
Ação de Divórcio Judicial Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ……VARA DE FAMÍLlA Comarca de …………… ……………………, brasileiro, comerciário, domiciliado nesta cidade e residente na rua ……………………, n. ……, e ……………………, brasileira, secretária, domiciliada nesta cidade e residente na rua ……………………, n. ……, por seu procurador firmatário, com instrumento de procuração incluso (doc. 1), vêm perante Vossa Excelência [...]
Ação de Revisão de Alimentos
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA … VARA DE FAMÍLIA Comarca de ……. ……… ( qualificação e endereço), por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, a juízo requerer AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. Em virtude de ação proposta por sua mulher (ou em virtude de acordo firmado em [...]
Ação de Reparação de Danos (furto de veículo em estacionamento)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ………. ……….( qualificação e endereço), por seu advogado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS, em desfavor de …….., estabelecida nesta cidade (endereço), pelo motivos que passa a expor: 1. O requerente, como semanalmente fazia, na data de…….dirigiu-se [...]
Ação de Reintegração de Posse
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de …….. …………… (qualificação e endereço) e sua mulher ……..(qualificação), por seu procurador infra-assinado (doc. incluso), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE em desfavor de ……… (qualificação e endereço), pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. Os requerentes são proprietários [...]
Ação de Petição de Herança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS SUCESSÕES Comarca de ……. …………( qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, vem a juízo para, com fulcro nos art. 1.824 a 1.828 do Código Civil, propor AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA em desfavor de ……………..(nome e qualificação), e sua mulher …………, ambos domiciliados e residentes [...]
Ação de Mandado de Segurança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Comarca de …….. ……..(qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para impetrar MANDADO DE SEGURANÇA contra ato ilegal do Sr. Secretário de Administração, da Prefeitura de ………….., para o que expõe e requer o seguinte: I [...]
Ação de Investigação de Paternidade
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ………… ………… ( qualificação e endereço), por seu advogado abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE face às razões adiante expendidas: I – DOS FATOS 1. O requerente nasceu em ………., na data de……., consoante [...]
Ação de Imissão de Posse
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DESTA COMARCA ………………. (qualificação) e sua mulher ………….( qualificação), residentes nesta cidade, na rua……….., nº…, vem, respeitosamente, por seu procurador signatário, perante Vossa Excelência para promover a presente AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, em desfavor de ……………..(qualificação) e sua mulher………….., residentes nesta cidade, na rua…………….., nº…., [...]
Ação de Execução de Título Judicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de …….. ……… ( qualificação e endereço) vem, por seu advogado abaixo assinado, com fundamento nos arts. 584, I, 632 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO em desfavor de a empresa ………, com sede nesta cidade na Rua……. , pelos [...]
Ação de Dissolução de Sociedade de Fato
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……….. ………………….., brasileira, solteira, do lar, residente nesta cidade, por seu procurador infra-assinado, constituído conforme incluso instrumento de mandato, com escritório na rua…, nesta cidade, vem, respeitosamente, nos termos do art. 1.723 do C. Civil, propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE [...]
Ação de Despejo. (retomada para uso próprio)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……… ……………………………, brasileiro, casado, economista, domiciliado e residente nesta cidade, na rua…………….., n.º ………., por seu procurador que esta subscreve (Doc. 1), vem a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DESPEJO em desfavor de ………………………………., brasileiro, casado, eletricista, domiciliado e [...]
Ação de Despejo. (retomada para residência de descendente)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de……… ……………………………., brasileiro, casado, comerciante, domiciliado e residente nesta cidade, na rua ………………………………………, n.º …….., por seu procurador abaixo-assinado (Doc.1), vem a presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE DESPEJO para uso de descendente, em desfavor de …………………………., brasileiro, casado, professor, domiciliado [...]
Ação de Despejo. (por infração contratual)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ………………………… …………………………………., brasileiro, casado, comerciante, domiciliado e residente nesta cidade, na rua ………………….., nº …………….., por seu procurador abaixo firmado (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência requerer a presente AÇÃO DE DESPEJO por infração contratual e legal em desfavor de ………………………., brasileiro, [...]
Ação de Despejo. (por falta de pagamento)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……. …………. (qualificação e endereço), por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamentos no art. 9°, inciso II, da Lei n° 8.245/91, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO, por falta de pagamento, em desfavor de ………………(qualificação e endereço), tendo em vista [...]
Ação de Despejo. (para residência de promissário comprador)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de …………….. …………………………………., brasileiro, casado, bancário, domiciliado e residente nesta cidade, na rua……………………, n.º …….., por seu procurador infra-assinado (Doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DESPEJO em desfavor de ……………………….., brasileiro, casado, comerciário, domiciliado e residente nesta cidade, na [...]
Ação de Despejo. (de imóvel não-residencial)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……. ………………………………., brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado nesta cidade, na rua………………….., n.º ………, por seu bastante procurador firmatário, “ut” instrumento de procuração junto (Doc. 1), vem respeitosamente perante a Vossa Excelência para propor AÇÃO DE DESPEJO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL em desfavor de ……………………………., [...]
Ação de Consignação em Pagamento
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de…………….. …………………………………….., brasileiro, casado, mecânico, residente nesta cidade, na rua …………………………….., n.º …….., por seu advogado abaixo-assinado (Doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em desfavor de…………………………….., brasileiro, casado, comerciante, residente nesta cidade, na rua [...]
Ação de Cobrança
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Comarca de ……. …………… ( qualificação e endereço), por seu advogado infra-firmado, vem à presença de Vossa Excelência para intentar AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor de ……….. (nome, qualificação e endereço), pelos motivos que passa a expor: 1. O requerente, no período de ….. a [...]
Ação de Alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA Comarca de ………………………… ……………………………., brasileira, casada, doméstica, residente e domiciliada nesta cidade, na rua…………………….., n.º…………., vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado (Doc. 1), inscrito na OAB, Seção do …….., sob n.º………., com escritório na rua………………., n.º…….., por si e como [...]
Ação de Alienação Fiduciária
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL Comarca de ……… ……………… (qualificação e endereço), por seu procurador firmatário, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência para, com fundamento no art. 66, da Lei nº 4.728, de 14.07.1965, com a nova redação que lhe foi dada pelo Dec.- Lei nº 911, de 01. 10. [...]
Sustação de Protesto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC INSTITUTO CULTURAL, Sociedade Civil com finalidade lucrativa, com sede nesta cidade, na Rua Bento Freitas, 505, CGC/FM n.º 00.654.497/0001/61, neste ato devidamente representado por seu Diretor, ANÉSIO VALVERDE, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SC sob n.º 41.634, com [...]