<<VOLTAR

PROGRAMAÇÃO

III SIMPÓSIO DE DIREITO

8:30hs. Início do Credenciamento.

As credenciais serão entregues mediante apresentação de documento de identidade e do recibo original do depósito bancário.

10hs. ABERTURA e PALESTRA

Tema:  Advocacia nos Tribunais Superiores: atualidades em recurso especial e recurso extraordinário.

Palestrante: Dr. Rafael de Assis Horn - Pós-graduado em Direito Tributário e Pós graduação em Direito e Negócios Internacionais pela Fundação José Arthur Boiteux da Universidade Federal de Santa Catarina. Vogal Titular da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (JUCESC), representante da OAB/SC, nomeado pelo Governador do Estado de Santa Catarina, por dois mandatos: março/1999 a fevereiro/2003 e março/2003 a fevereiro/2007. Presidente da Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC nos triênios 2001/2003 e 2004/2006. Diretor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São José no triênio 2005/2007. Secretário Geral da OAB/SC no triênio 2007/2009. Diretor Financeiro da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Advogados de Santa Catarina (OABCred), com mandato de 2005 a 2008, reeleito para o período de 2009 a 2012. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil eleito para o mandato de fevereiro/2010 a fevereiro/2013. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe Jurista, indicado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e nomeado pelo Presidente da República, com mandato de novembro/2009 a novembro/2011. Exerce a advocacia na área empresarial, principalmente no Direito Tributário, Contratual, Comercial, Cooperativo, Econômico e Licitações.

Intervalo para almoço

14hs.:Tema: A missão Constitucional da Advocacia

Palestrante: Dr. Paulo Marcondes Brincas. Advogado – Conselheiro Estadual da OAB/SC. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor de direito empresarial do Instituto Prof. Luiz Flávio Gomes (IELF TV JURÍDICA), em São Paulo/SP. Professor de direito empresarial do curso JusPoduvm, em Salvador/BA. Professor de direito civil e comercial na Universidade Federal de Santa Catarina de 1992 até 2001. Professor de direito civil e comercial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Professor de direito empresarial da Escola da Magistratura do Instituto dos Juízes Federais de Santa Catarina. Professor de direito empresarial da ESA/SC (Escola da Advocacia OAB SC).

15:30hs. Tema: A Primeira audiência trabalhista do jovem advogado

Palestrante: Dr. Allex Luckmann Gerent - Especialista em direito do trabalho professor universitário de cursos de graduação e pós-graduação, mestre em ciências políticas e especialista em direito tributário. Diretor tesoureiro e vice-presidente (gestão 2007-2010 e gestão 2011-2014) da Associação
Catarinense dos Advogados Trabalhistas – ACAT, membro da comissão de exame de ordem da OAB/SC (2004-2007), membro da comissão de concurso público para ingresso na magistratura do TRT da 12º Região (2009), diretor geral da Academia Superior da Advocacia Trabalhista de Santa Catarina – ASAT (2008-2010) e conselheiro estadual titular da OAB/SC (2010-2012), Membro da Asociacion Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho e Integrante da Academia Brasileira de Direito.

17hs. - Tema: “O Direito Administrativo na atualidade: discricionariedade, mérito
administrativo e políticas públicas”

Palestrante: Dr. José Sergio da Silva Cristovam – Bacharel em Direito pela UFSC. Especialista em Direito Administrativo pelo CESUSC. Mestre em Direito Constitucional pela UFSC (2005) e Doutorando em Direito Administrativo pela UFSC (2009 – em andamento). Atualmente é Advogado Publicista em Santa Catarina, Sócio do Escritório Cristóvam & Palmeira Advogados Associados, Consultor e Assessor Jurídico do SINTE/SC. Na docência, é Professor Titular de Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Professor Substituto de Direito Administrativo da UNIDAVI (campus Rio do Sul), Professor de Direito Administrativo da ESMESC, Escola Nacional de Administração (ENA/Brasil), em convênio com a École Nationale d’Administration (l’ENA/França), bem como Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Cursos de Pós-Graduação em diversas instituições (CESUSC, UnC, UNIDAVI, UNOESC e UNISUL). Tem atuação voltada à área do Direito Público, com ênfase ao Direito Constitucional e Administrativo.

Após a palestra – Confraternização - Local a definir

20hs. Mesa Redonda. Espaço aberto, destinado a grupos, inscritos no evento, que queiram discutir assuntos relacionados ao Direito. Inscrições através do e-mail contato@icj.com.br.

7hs  – TRIBUNA LIVRE: Apresentação de Trabalhos Acadêmicos e/ou Profissionais.*

* Esta atividade será desenvolvida mediante participação voluntária de no máximo 5(cinco) inscritos no evento (estudantes ou profissionais), que desejarem apresentar trabalhos, teses, etc ou externar sua opinião a respeito de qualquer dos temas que serão discorridos no evento, pelo período de no máximo 30 minutos. As inscrições devem ser feitas até às 18 horas do dia 12/09, através de e-mail(icj-@hotmail.com), indicando-se o título do trabalho e o nome do autor.

Luan Fernando Dias - Advogado – Luzerna/SC - Depoimento sem dano: o testemunho de crianças e adolescentes supostas vítimas de violência sexual

10:30hs. Tema: Tráfico Internacional de Seres Humanos.

Palestrante: Dr. Edgar Lopes Costa Neto – Agente Especial de Policia Federal, Funcionário Público da Uniao desde 1986. Graduado pela Univesidade Sao Francisco, Sao Paulo. Pós Graduado em Segurança Pública pela Unitins/ANP ( Universidade do Tocantins/ Academia Nacional de Polícia). Co-Autor do Livro Saúde nas Fronteiras Brasil-Argentina, Editado pela UFSC, sob direçao da REPENSUL. Atuou em Sao Paulo nas Delegacias de Imigraçao, Delegacia de COmbate ao Crime Organizado, Delegacia Institucional, Delegacia do Meio Ambiente e Patrimonio Histórico,Nucleo de Capturas. Em Santa Catarina, atualmente compoe a equipe da Delegacia de Segurança Privada. Atuou por 2 anos na Delegacia de Imigraçao.

Intervalo para almoço

 14hs.Tema: A Copa do Mundo e as Licitações

Palestrante: Dr. Felipe Cesar Lapa Boselli – Advogado e consultor de licitações. Graduado e Mestrando pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Pós-graduando em Processo Civil e em Direito Público. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos” e organizador dos livros “Legislação de licitações” e “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”. Atuou como consultor de licitações e contratos administrativos em escritório de advocacia, prestando assessoria com o atendimento a consultas e a elaboração de peças e pareceres. Atualmente é consultor e sócio da Boselli Licitações, secretário-adjunto da comissão de Transportes e Mobilidade Urbana da OAB/SC, professor convidado do Curso de Pós-Graduação da UNISUL, além de ministrar cursos de licitações e contratos administrativos a entidades públicas e privadas.

15:30h. As reformas atuais e futuras do Código de Processo penal

Palestrante: Dr. ALCEU DE OLIVEIRA PINTO JUNIOR. Graduado em Direito pela UFSC; Mestre e Doutorando em Ciência Jurídica pela UNIVALI; Coordenador dos Cursos de Direito da UNIVALI na Grande Florianópolis/SC; Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal e dos Cursos de Pós-Graduação em Direitos Difusos e Coletivos na Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia; Professor Convidado Permanente da Esa-Oab/Sc; Advogado Criminalista; Ex-Conselheiro do Conselho Penitenciário De SC; Consultor do Conselho Estadual de Educação; Membro do Conselho Editorial aa OAB/SC Editora; Membro da Comissão de Violência, Criminalidade e Segurança Pública da OAB/SC; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Membro do Conselho de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de Santa Catarina; Membro do Conselho Municipal de Entorpecentes de Biguaçu e do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São José; Avaliador de Cursos e de Instituições de Ensino Superior – INEP/MEC; Ex-Procurador Geral da Câmara Municipal de Florianópolis.

17hs. FUNÇÃO JUDICANTE ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE CONTAS

Palestrante: Eduardo Alexandre Martins. Professor de Direito Administrativo. Advogado e Consultor Jurídico. Pós-graduado em Direito Público pela ESMESC/FURB. Exerceu  também as funções de assessor da Diretoria Jurídica da SC PARCERIAS SA, empresa estatal do Estado de Santa Catarina localizada em Florianópolis.

Após a última palestra: Entrega de Certificados (25HORAS/AULA).

23 horas: Confraternização de encerramento do Simpósio na Woods.  http://www.woodsbar.com.br/balcamboriu/principal - Os ingressos serão vendidos na bilheteria da casa noturna.

A Coordenação do Simpósio reserva-se o direito de completar e/ou alterar o conteúdo programático por motivo de força maior. Eventuais alterações serão informadas através do site www.icj.com.br.

<<VOLTAR