………., brasileiro, agricultor e sua mulher………., brasileira, trabalhadora rural, residentes neste município, no local denominado …………………….., por seu procurador firmatário, “ut” instrumento de procuração junto (Doc.1), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL,
pelo procedimento sumário, em desfavor de ………, brasileiro, comerciante, e sua mulher …….., residentes e domiciliados em ……….., na rua ………….. n.º.., pelos seguintes fatos e fundamentos:
1. Os Requerentes vêm possuindo, há mais de 5 (cinco) anos, mansa e pacificamente, sem interrupção nem oposição, o imóvel rural onde residem, com área de 15 hectares, tornando-o produtivo com o seu trabalho, não possuindo qualquer outro bem de raiz;
2. O imóvel em referência possui as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, numa extensão de ……… metros, com terras de ……………………………..(nacionalidade, estado civil e profissão); ao Sul, numa extensão de ………….. metros, com terras de ………………………..(nacionalidade, estado civil e profissão); ao Leste, ……………………..a Oeste ……………………….(Doc.2);
3. Que, conforme a mesma certidão inclusa (Doc.2), o imóvel usucapiendo encontra-se transcrito nome dos Requeridos no Cartório de Registro de Imóveis da ……………..Zona deste município;
4. Os Requerentes, uma vez que atendem todos os requisitos do art. 1º da Lei n.º 6.969/81, adquiriram direito líquido e certo sobre a referida área rural, motivo pela qual pretendem legalizar o seu domínio sobre a mesma através de sentença declaratória.
Em face ao exposto e com fundamento na Lei n.º 6.969/81, requerem:
a) a citação dos proprietários do imóvel acima qualificado, para contestarem a presente sob pena de revelia e confissão;
b) a citação dos conflitantes do imóvel usucapiendo;
c) a citação, por edital, de eventuais interessados, na forma do art. 232, VI, do CPC;
d) a intimação do Ministério Público;
e) contestada ou não a presente ação, requer a procedência final da demanda para o fim de ser reconhecido e declarado, por sentença, o domínio dos Requerentes sob a área usucapienda, condenando-se a parte contestante no pagamento das custas judiciais, honorários de advogado e demais cominações legais.
Protesta por toda e qualquer prova em direito admitida, inclusive testemunhal, pericial, precatórias, etc.
Valor da causa: R$ …….
Termos em que
E. Deferimento
………, ………… de ………… de 2003
Advogado(a)
OAB….
Rol de testemunhas que comparecerão independentemente de intimação:
Ação de Usucapião Especial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL
Comarca de ………
………., brasileiro, agricultor e sua mulher………., brasileira, trabalhadora rural, residentes neste município, no local denominado …………………….., por seu procurador firmatário, “ut” instrumento de procuração junto (Doc.1), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência para propor a presente
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL,
pelo procedimento sumário, em desfavor de ………, brasileiro, comerciante, e sua mulher …….., residentes e domiciliados em ……….., na rua ………….. n.º.., pelos seguintes fatos e fundamentos:
1. Os Requerentes vêm possuindo, há mais de 5 (cinco) anos, mansa e pacificamente, sem interrupção nem oposição, o imóvel rural onde residem, com área de 15 hectares, tornando-o produtivo com o seu trabalho, não possuindo qualquer outro bem de raiz;
2. O imóvel em referência possui as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, numa extensão de ……… metros, com terras de ……………………………..(nacionalidade, estado civil e profissão); ao Sul, numa extensão de ………….. metros, com terras de ………………………..(nacionalidade, estado civil e profissão); ao Leste, ……………………..a Oeste ……………………….(Doc.2);
3. Que, conforme a mesma certidão inclusa (Doc.2), o imóvel usucapiendo encontra-se transcrito nome dos Requeridos no Cartório de Registro de Imóveis da ……………..Zona deste município;
4. Os Requerentes, uma vez que atendem todos os requisitos do art. 1º da Lei n.º 6.969/81, adquiriram direito líquido e certo sobre a referida área rural, motivo pela qual pretendem legalizar o seu domínio sobre a mesma através de sentença declaratória.
Em face ao exposto e com fundamento na Lei n.º 6.969/81, requerem:
a) a citação dos proprietários do imóvel acima qualificado, para contestarem a presente sob pena de revelia e confissão;
b) a citação dos conflitantes do imóvel usucapiendo;
c) a citação, por edital, de eventuais interessados, na forma do art. 232, VI, do CPC;
d) a intimação do Ministério Público;
e) contestada ou não a presente ação, requer a procedência final da demanda para o fim de ser reconhecido e declarado, por sentença, o domínio dos Requerentes sob a área usucapienda, condenando-se a parte contestante no pagamento das custas judiciais, honorários de advogado e demais cominações legais.
Protesta por toda e qualquer prova em direito admitida, inclusive testemunhal, pericial, precatórias, etc.
Valor da causa: R$ …….
Termos em que
E. Deferimento
………, ………… de ………… de 2003
Advogado(a)
OAB….
Rol de testemunhas que comparecerão independentemente de intimação:
1 – ………………………….. (qualificação e endereço);
2 – ………………………….. (qualificação e endereço).