20º SIMPÓSIO ESTADUAL DE DIREITO
XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO
Em homenagem a
SILVIO DE SALVO VENOSA
25 e 26 de maio de 2012
Hotel Serra Azul – Gramado – RS
Certificado de 30 horas.
SEXTA-FEIRA – 25/05
08:00h – Início do credenciamento
09:30h – ABERTURA – PALESTRA MAGNA: “A efetividade da aplicação dos princípios constitucionais”
José Neri da Silveira – Ministro aposentado do STF.
10:45h – PALESTRA: “A locação imobiliária: novos modelos e desafios”
Sylvio Capanema de Souza - Desembargador aposentado do TJRJ. Autor de obras jurídicas. Advogado no Rio de Janeiro.
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, o Des. Sylvio Capanema concluiu o Curso Superior na Faculdade Nacional de Direito – RJ, onde colou grau na data de 20 de dezembro de 1960.
Durante o exercício da advocatícia e antes de exercer a magistratura foi:
- Sócio da Sociedade Civil Capanema, Capanema & Gama Advogados Associados;
- Procurador Autárquico por Concurso Público, desde 1965, lotado na Procuradoria Regional da SUNAB no Rio de Janeiro;
- Membro Efetivo da Comissão de Direito Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros, desde 1988;
- Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI;
- Advogado da Associação dos Proprietários de Imóveis do Rio de Janeiro;
- Advogado da Federação das Associações dos Proprietários de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro;
- Advogado da Confederação das Associações de Proprietários de Imóveis do Brasil;
- Chefe da Procuradoria do Serviço do Patrimônio da União – SPU;
- Membro Titular do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Rio de Janeiro;
- Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
- Juiz efetivo do Tribunal de Justiça da Federação Internacional de Automobilismo, com sede em Paris.
Exerceu a advocacia até o mês de maio de 1994, quando foi nomeado Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Rio de Janeiro pelo Quinto Constitucional da Advocacia.
No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro exerceu as seguintes funções: membro Efetivo da 3ª Câmara Cível; da 10ª Câmara Cível e do 5º Grupo de Câmaras Cíveis; Presidente da 10ª Câmara Cível e Presidente do 5º Grupo de Câmaras Cíveis desde 1997; Vice-Presidente Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; membro Titular da Comissão de Legislação e Normas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de 1996 até o ano 2000.
Foi nomeado 2° Vice Presidente do Tribunal em 2005 e 1° Vice Presidente de 1º/02/07 até 25/04/08.
Aposentou-se como desembargador em 25 de abril de 2008, tendo sido, na ocasião, homenageado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Possui as seguintes obras publicadas, entre outras:
- A Nova Lei do Inquilinato – Editora Forense/1979;
- Programa Atualizado de Direito Internacional Privado – Editora Forense – 1980;
- Ações Relativas à Locação – Digesto de Processo – 1º Volume – Editora Forense – 1980;
- Locação de Espaço em Shopping Centers e Ação Renovatória – Estudos Jurídicos – Vol I – Editora do IEJ – 1991
- A Nova Lei do Inquilinato Comentada – Editora Forense – 1992
- O Novo Regime Jurídico da Locação – Editora CEPAD – 1992
- Da Ação de Despejo – Editora Forense – 1994
- Da Locação do Imóvel Urbano – Direito e Processo – Editora Forense – 1999
- Comentários ao Código Civil –vol. VIII – Editora Forense
DEBATES
14:00h – PALESTRA: “Análise de novos fenômenos que desafiam o Direito Eletrônico”.
Coriolano Almeida Camargo - Advogado. Mestre em Direito na Sociedade da Informação. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de SP. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Professor da FGV. Coordenador do Programa de Pós- Graduação da Escola Fazendária de São Paulo.
Advogado. Presidente da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Coordenador da esfera Federal da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP. Árbitro da Câmara Empresarial de Arbitragem da FECOMERCIO ,OAB/SP,SESCON-SP,SEBRAE-SP e Câmara Arbitral Internacional de Paris.Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da (FIESP). Conselheiro do Conselho Superior de Direito da (FECOMERCIO). Consultor do Conselho Nacional de Justiça (2010). Diretor Titular do Centro do Comércio da (FECOMERCIO). Conselheiro permanente do Conselho de Tecnologia da Informação e Comunicação da (FECOMERCIO). Professor da Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, FGV , IMPACTA Tecnologia e do MBA em Direito Eletrônico da EPD. Mestre em Direito (2007). Doutorando em Direito. Professor convidado da Academia Nacional de Polícia Federal, Governo do Estado de São Paulo e do Congresso Nacional em parceria com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, INTERPOL e Conselho da Europa. Professor convidado da Faculdade Computense de Madri e FAAP. Professor Palestrante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Grupo de Segurança do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo (ACADEPOL). Coordenador e Professor do programa de pós-graduação em Direito Eletrônico e de Direito Civil da Escola Fazendária do Governo de São Paulo (FAZESP) e da (FADISP). Professor da Pós-Graduação do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos em parceria com a Universidade Federal Fluminense e Instituto Nacional de Pós-Graduação. Membro efetivo do IASP. Integra na OAB/SP a Comissão de Setores Regulados e a Comissão de Direito e Cidadania e Comissão OAB vai a Faculdade. Integrante da International High Technology Crime Investigation Association (HTCIA). Professor do Conselho Científico de Conferências de âmbito mundial (ICCyber)com apoio e suporte da Diretoria Técnico-Científica do Departamento de Polícia Federal, Federal Bureau of Investigation (FBI/USA), Australian Federal Police (AFP) e Guarda Civil da Espanha. Professor Convidado da Empresa Brasileira de Aeronáutica (EMBRAER), Banco Santander,Microsoft, Fenalaw/FGV,GRC Meeting 2012 e outras. Professor Colaborador da AMCHAM, SUCESU, FIESP, FECOMERCIO e outras entidades. Frente ao CONFAZ, apresentou coletânea de Pareceres colaborativos à ação Governamental, obtendo resultado pleno com a respectiva publicação Convênios e Atos COTEPE direcionados a segurança e integração nacional do sistema tributário e tecnológico. Autor do primeiro Internet-Book da OAB/SP versando sobre tributação, Direito eletrônico e sociedade da informação. Colunista da revista CRN Brasil e portal ITweb . Profissional atuante nas áreas do Direito Tributário, Eletrônico, Empresarial e Ambiental. Atua na área jurídica desde 1988.
DEBATES
15:30h – PALESTRA: “Direito Processual Penal e sua conformidade constitucional”.
Aury Lopes Jr. - Doutor em Direito Processual Penal (Univ. Complutense de Madrid). Professor Titular no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado – em Ciências Criminais da PUCRS. Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUCRS. Advogado. Autor de obras de Direito Processual Penal.
Advogado Criminalista com intensa atuação desde 1992.
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid, tendo sua tese doutoral obtido nota máxima e voto de louvor unânime;
Vice Presidente da Federasul;
Relator Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS.
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da PUC/RS;
Coordenador do Curso de Especialização em Ciências Penais da PUC/RS;
Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal da Pará;
Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Faculdade Jorge Amado – Salvador/Bahia;
Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia;
Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pernambuco;
Professor Convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito Penal da PUC do Paraná;
Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ( LFG) – SP;
Professor Convidado no Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais – Jus Podium – Salvador/BA;
Membro do Conselho Diretivo para Ibero-América da Revista de Derecho Procesal, vinculada ao Instituto Ibero-Americano de Direito Processual;
Nomeado pelo Ministro Cezar Peluso a instituir Grupo de Trabalho para estudar, analisar e emitir Nota Técnica sobre o Projeto de Reforma do Código de Processo Penal (PLS na 156/2009);
Pesquisador do CNPq;
Autor das obras:
1) Direito Processual Penal – 9ª Edição
2) Introdução Crítica ao Processo Penal – 6ª Edição
3) Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal – 4ª Edição
4) Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável – 3ª Edição
Co-autor de diversos livros jurídicos e autor de diversos artigos publicados nas principais revistas jurídicas do país e do exterior;
Conferencista de renome nacional, com mais de 300 palestras ministradas no Brasil e no exterior.
DEBATES
Intervalo
17:15h – PALESTRA: “Um novo juiz para um novo direito”.
Silvio de Salvo Venosa – Juiz aposentado do Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Autor de obras sobre Direito Civil.
Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1969), cursou o Curso de Direito do Consumidor na Comunidade Européia, Universidade de Louvain-la-Neuve, Bélgica (1993).
Foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos, passando a integrar o corpo de profissionais do Demarest & Almeida Advogados na capital do Estado, onde foi sócio e atualmente é consultor. É consultor externo do escritório Romano & Associados, de Salvador – BA. Foi professor na UNAERP – Universidade de Ribeirão Preto, na FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Fundação Karnig Bazarian – Faculdades Integradas de Itapetininga e na UNIP – Universidade Paulista. Pós-graduado pela USP e pela PUC/SP.
É também professor convidado e palestrante em Instituições docentes e profissionais de todo o país e membro da Academia Paulista de Magistrados (APAMAGIS), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tem elaborado pareceres para inúmeras empresas nacionais e internacionais, bem como faz consultoria para escritórios de advocacia.
Autor da “Coleção Direito Civil” (9ª edição/2008) pela Editora Atlas, em sete volumes: Parte Geral, Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito de Família e Direito das Sucessões; “Lei do Inquilinato Comentada” (9ª edição/2009), pela Editora Atlas; “Introdução ao Estudo do Direito: Primeiras Linhas” (2º edição/2006) pela Editora Atlas; autor do Comentários ao Código Civil Brasileiro, v. XVI (2003), pela Editora Forense, Organizador do Novo Código Civil (4º edição/2004) da Editora Atlas, autor do “Código Civil Comentado, v. XII (2003) pela Editora Atlas, autor do “Código Civil Anotado” (2004) pela Editora Atlas e do “Código Comercial e Legislação Empresarial” (2004), por Malheiros Editores, bem como autor de inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializadas. No prelo em 2009: “Código Civil Interpretado”.
DEBATES
Intervalo
18:30h – Sessão de lançamento e autógrafos de obras.
20:15h – SESSÃO DE CINEMA (Tema jurídico): Filme O Veredicto
SÁBADO – 26/05
8:30h – TRIBUNA LIVRE.
9:00h – PALESTRA: “Cumprimento da sentença cível”
Clito Fornaciari Júnior - Mestre em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo. Advogado e parecerista em São Paulo.
Formado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC na Turma de 1974.
Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado e parecerista em São Paulo.
Foi advogado do Banco Central do Brasil (1976 a 1990), após concurso público de âmbito nacional, no qual foi aprovado em primeiro lugar.
Trabalhou na elaboração de normas infraconstitucionais relativas à reforma constitucional de 1977 junto à Procuradoria Geral da República.
Autor das obras Reconhecimento Jurídico do Pedido (Ed. RT, edição esgotada), Da reconvenção no Direito Processual Civil (Ed. Saraiva – 2 edições esgotadas), Reforma Processual Civil (Artigo por Artigo) (Ed. Saraiva esgotada), Em defesa do Advogado e Processo Civil: Verso e Reverso (Ed. Juarez de Oliveira).
Escreveu, ainda, em conjunto com outros autores, Reforma do Código de Processo Civil (Ed. Saraiva), Recursos no Superior Tribunal de Justiça (Ed. Saraiva), Curso de Direito Processual Civil (Ed. Vitória), Jurisprudência do CPC (cinco volumes) (Ed. RT), Posse e Propriedade (Ed. Saraiva), A penhora do bem de família do fiador da locação (Ed. RT), Estudos de Direito Processual Civil (Ed. RT), Direito Processual Civil (Ed. Quartier Latin) e Recurso Especial e Extraordinário (Ed. Método).
Possui artigos publicados nas mais importantes revistas jurídicas brasileiras, sendo responsável pelo Caderno de Jurisprudência do jornal Tribuna do Direito.
É do Conselho de Redação da Revista de Processo, Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, da Revista Autônoma de Processo e da Revista Autônoma de Direito Privado. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil, integrando as Comissões de Direito Civil e de Direito Processual Civil, da International Bar Association, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Professor convidado e palestrante em diversas Faculdades, Universidades, Entidades ligadas à Advocacia e Centros de Estudos.
Foi Presidente em 1993 e 1994 da Associação dos Advogados de São Paulo, depois de ter sido seu diretor nos anos de 1989 a 1992.
Foi do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (1991/1992) e da Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (1986 e 1987).
Sócio Remido da Associação dos Advogados de São Paulo.
DEBATES
Intervalo
10:30 – PAINEL: ACIDENTES DE TRÂNSITO
- Palestra 1: Repercussões na área penal
André Luis Callegari - Doutor em Direito Penal. Coord. Curso de Direito da UNISINOS.
Advogado Criminalista.
Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid (2001) Espanha. Doutor Honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México (2007). Doutor Honoris causa pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México (2007).
Especialista em Criminologia pela PUCRS (1991). Coordenador Executivo da Faculdade de Direito da Unisinos.
Professor de Direito Penal nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor convidado na Universidade de Coimbra – Portugal no acordo CAPES/GRICES.
Professor convidado na Cátedra Latino Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia.
Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Faculdade de Direito da Alta Paulista de São Paulo.
Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS.
Professor convidado no Programa Intercampus na Universidad Autónoma de Madrid.
Ex-pesquisador do Ministério da Justiça do Brasil no Projeto Pensando o Direito.
Ex-membro da Comissão Redatora do Código Penal Tipo Ibero-americano.
Fundador do Centro de Estudos Ibero-americano de Ciências Penais.
Coordenador da Revista Ibero-americana de Ciências Penais. - Palestra 2: Repercussões na área cível
Umberto Guaspari Sudbrack - Desembargador do TJRS.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, em 1975.
Foi Pretor, na Comarca de Alvorada, no ano de 1984. Assumiu como Juiz de Direito, em 1985, tendo jurisdicionado as Comarcas de São José do Norte, Palmares do Sul, São Francisco de Paula, São Jerônimo, Alvorada e Porto Alegre.
Na Capital, atuou na Vara de Acidentes do Trabalho, na Vara Criminal do Foro Regional do Sarandi e na 6ª. Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre.
Foi Juiz Convocado junto à 8ª e 6ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Entre 1997 e 2000, participou da Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul.
Antes de ingressar na magistratura, exerceu a advocacia.
Leciona no Curso de Especialização em Segurança Pública (UFRGS – PRONASCI), sendo Doutor em Direito pela Universidade de Paris 1 (Panthéon-Sorbonne).
É docente e pesquisador do Grupo Violência e Cidadania da UFRGS.
É membro da Associação Juízes para a Democracia.
Foi coordenador do I Fórum Mundial de Juízes, realizado em Porto Alegre, no ano de 2002.
DEBATES
14:00h – PALESTRA: “Os direitos da personalidade no código civil e suas polêmicas”
Flávio Tartuce - Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor, autor de obras jurídicas.
Flávio Murilo Tartuce Silva nasceu em Passos, Minas Gerais, em 19 de março de 1976. É filho de Carlos César Danese Silva, radialista, e Maria Eliana Tartuce Silva, advogada e comerciante e irmão de Fernanda Tartuce Silva, advogada e professora. Estudou no Colégio Imaculada Conceição de 1981 a 1993, naquela cidade mineira.
Em 1994 ingressou na Faculdade de Direito da USP, onde se bacharelou em 1998.
Cursou pós-graduação lato sensu em Direito Contratual na PUC/SP, obtendo o título de especialista em 2001.
Em 2004 obteve o título de mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP, sob a orientação da professora Maria Helena Diniz. A dissertação originou sua primeira obra individual: Função Social dos Contratos. Do Código de Defesa do Consumidor ao Novo Código Civil, editada pela Método (2005). A segunda edição da obra foi lançada em maio de 2007, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França (Volume 2).
Defendeu doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em novembro de 2010. O título do trabalho foi A TEORIA DO RISCO CONCORRENTE NA RESPONSABILIDADE OBJETIVA.
Foi orientadora da tese a Professora Titular Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
Além da orientadora participaram da banca os Professores Alvaro Villaça Azevedo (USP), Nestor Duarte (USP), Gustavo Tepedino (UERJ) e Rosa Maria de Andrade Nery (PUCSP). A tese foi lançada em julho de 2011, com o título Responsabilidade Civil Objetiva e Risco. A teoria do risco concorrente, dentro da coleção Professor Rubens Limongi França (Volume 10).
Atua como professor, autor de obras jurídicas, parecerista, consultor jurídico, advogado e árbitro.
É coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Contratual, Direito Civil e Direito do Consumidor e Direito de Família e das Sucessões da Escola Paulista de Direito (EPD – São Paulo), junto com a professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka. É também professor do curso de graduação em Direito oferecido pela mesma instituição.
Atua como professor convidado em outros cursos de pós-graduação lato sensu.
Professor convidado das Escolas da Magistratura dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Sergipe e do TRT da 5ª Região (Bahia), entre outras.
É ainda professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processo Civil e Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP.
Em cursos preparatórios para concursos públicos, é professor da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes(LFG-Anhanguera), com contrato de exclusividade até o ano de 2016.
Leciona também nos cursos de pós-graduação oferecido pela Rede LFG-Anhanguera-Uniderp.
É fundador do Instituto Rubens Limongi França, em vias de formação.
Foi aluno do curso Direito Civil Constitucional, oferecido à distância pela PUC/MG e coordenado pelo Professor Gustavo Tepedino (junho a dezembro de 2004), sendo integrante do seu grupo de pesquisas.
Participou ativamente da comissão de Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil, na III Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), em dezembro de 2004, com a aprovação de um enunciado.
Igualmente, participou da IV Jornada de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal, ocorrida em outubro de 2006. Nesse evento, além da aprovação de seis enunciados, foi relator na comissão de obrigações e contratos.
Na V Jornada de Direito Civil, de novembro de 2011, atuou como relator da comissão de responsabilidade civil, tendo aprovado três enunciados.
Faz parte do conselho editorial da Revista Científica Intertemas, das Faculdades Integradas Toledo, de Presidente Prudente (SP); da Revista Científica da Escola Paulista de Direito (SP); da Revista Eletrônica Panóptica (www.panoptica.com.br); da Revista Crítica de Direito Notarial e Registral; da Revista Brasileira de Direito Civil Constitucional e Relações de Consumo (Editora Fiúza) e da Editora Letras Jurídicas.
Faz parte do Conselho da Revista Trimestral de Direito Civil (RTDC), do Instituto de Direito Civil (IDC), liderado pelo Professor Gustavo Tepedino.
Ministra cursos na Escola Superior da Advocacia da OAB/SP e na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), onde é coordenador de cursos na área de Direito Privado.
Participa ainda como palestrante convidado em diversos eventos em todo o País e no exterior.
Coautor, entre outras, das seguintes obras: Questões Controvertidas no Novo Código Civil – Volumes 1, 2, 4, 5, 6 e 7(Método), Constituição Federal – 15 anos (Método), Atualidades Jurídicas 5 (Saraiva), Arte Jurídica – Volumes II e III (Editora Juruá), A Outra Face do Judiciário (Editora Del Rey) – Volumes I e II, Introdução Crítica ao Direito Civil (Editora Forense), Aspectos Processuais do Novo Código Civil (Editora Juspodivm), Direito Registral e Direito Civil (Editora Método), Separação, Divórcio, Partilha e Inventário Extrajudiciais (Editora Método), Código Civil. Análise Doutrinária e Jurisprudencial (Editora Método), Manual de Direito de Família e das Sucessões (Editora Del Rey), Os 20 anos da Constituição Federal da República Federativa do Brasil (Editora Atlas), Novos Direitos (Editora Juruá), Estatuto das Famílis Comentado (Editora Del Rey), Novo Divórcio (Editora Juspodivm).
Coautor do Código Civil Intepretado, coordenado pelos Professores Antonio Cláudio da Costa Machado e Silmara Juny Chinellato (Editora Manole).
É autor de coleção específica de Direito Civil, m seis volumes pela Editora GEN/Método:
- Volume 1 – LICC e Parte Geral (Atualmente na 7ª Edição).
- Volume 2 – Obrigações e Responsabilidade Civil (Atualmente na 6ª Edição).
- Volume 3 – Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie (Atualmente na 6ª Edição).
- Volume 4 – Direito das Coisas. Coautoria com José Fernando Simão (Atualmente na 3ª Edição).
- Volume 5 – Direito de Família. Coautoria com José Fernando Simão (Atualmente na 6ª Edição).
- Volume 6 – Direito das Sucessões. Coautoria com José Fernando Simão (Atualmente na 4ª Edição).
Autor do Manual de Direito Civil. Volume Único, da Editora GEN/Método.
Autor do Manual de Direito do Consumidor. Direito material e processual. Volume Ùnico, da Editora GEN/Método (coautoria com Daniel Amorim Assumpção Neves).
Coordenador e coautor da obra Direito Civil. Direito Patrimonial. Direito Existencial, trabalho em homenagem à professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka e que congrega artigos de 43 autores brasileiros (Editora Método, 2006).
Coordena ainda as obras Direito Contratual. Temas Atuais e Direito de Família e Sucessões. Temas Atuais, lançadas pela Editora GEN/Método.
Coordena a série monográfica Coleção Professor Rubens Limongi França (Editora Método), em conjunto com a professora Giselda Hironaka, com dez volumes até o presente momento.
Atualizador da obra Princípios Gerais de Direito, do Professor Rubens Limongi França (Editora RT).
Tem vários artigos publicados em sites especializados.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), sendo secretário do IBDFAM/SP no biênio 2011/2013.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito e Defesa do Consumidor (BRASILCON) e do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado (ILBDC).
Membro efetivo do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
Membro-fundador do INJUR (Instituto de Difusão do Conhecimento Jurídico) que conta ainda com os Professores Daniel Amorim Assumpção Neves, William Douglas, Rogério Sanches, Fernanda Marinela, Marcelo Novelino, Alexandre Gialluca, Tatiane Piscitelli, Agostinho Zechin e Renato Brasileiro.
DEBATES
Intervalo
15:30h – PALESTRA: “O uso das novas tecnologias no Processo Civil: a caminho do Processo Eletrônico”.
Alexandre de Freitas Câmara - Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia desde 24 de novembro de 2008.
É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual.
Professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá – RJ, da Faculdade de Direito de Vitória – ES e da Universidade Católica de Petrópolis – RJ.
Autor de vários livros e artigos científicos na área do Direito Processual Civil.
DEBATES
17h – PALESTRA 1: “Poder investigativo parlamentar e garantias constitucionais individuais do cidadão”.
Otávio Piva - Mestre em Ciências Sociais e doutorando em Ciências Sociais na PUC-RS.
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, em 1995.
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1995).
Mestre em Ciências Sociais pela PUC-RS. Doutorando em Ciências Sociais na PUC-RS. Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Público da Faculdade IDC.
Professor da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (ESM-AJURIS), da Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP), da Escola Superior da Defensoria Pública do RS (FESDEP) e do Curso Alvísio Greco.
Sócio do escritório Loureiro, Pacheco, Piva & Rabello Advogados, atuando principalmente nos seguintes temas: Democracia, Federalismo, Presidencialismo, Direito Constitucional, Ciência Política, concursos públicos e Exame de Ordem.
Mestrando em Ciências Sociais na PUC-RS.
PALESTRA 2: “Tutela Penal da Dignidade Sexual”.
André Estefam Araújo Lima -Promotor de Justiça. Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Professor de Direito Penal e Processual Penal do Complexo Damásio de Jesus.
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.
Promotor de Justiça.
Assessor Jurídico do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (área criminal). Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Direito Processual Penal do Complexo Jurídico Damásio de Jesus (2009).
Professor convidado do curso de pós-graduação lato sensu da PUCSP (COGEAE).
Professor convidado de diversas escolas superiores do Ministério Público e da Magistratura. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual).
Especialista convidado pelas Nações Unidas para o XI Congresso Mundial sobre Justiça Penal (2005).
Encerramento
Entrega de certificados
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